Com a liberação da vacina para crianças de 5 a 11 anos, o que acontece se eu não levar meu filho para vacinar?
Por sorte, os “heróis da saúde” conseguiram desenvolver uma vacina eficaz e segura para virarmos a página de sofrimento causada pela pandemia e seguirmos adiante.
O país iniciou campanhas de vacinação em todo o mundo, inicialmente voltadas para a imunização dos adultos.
Em contrapartida, muitos ainda desconfiam da eficácia e segurança para si e, principalmente, para seus filhos.
Dessa forma, desde que houve autorização da vacinação para crianças contra a Covid-19, este assunto tem gerado muita polêmica entre os pais.
Há aqueles que não encontram problemas em levar os filhos para receberem a dose da vacina.
Porém, existem pais que se recusam a levar as crianças para serem imunizadas.
Diante desse contexto muitos pais podem se questionar: o que acontece se eu não levar meu filho para vacinar? A vacinação é obrigatória?
Outros questionamentos que surgem são: e no caso do meu ex-marido não permitir que o nosso filho seja vacinado, o que devo fazer?
E na situação em que tanto a mãe quanto o pai não querem que o filho seja vacinado, o que pode acontecer?
Neste texto, iremos esclarecer um pouco algumas dessas dúvidas.
A vacina contra o COVID- 19 é segura para o meu filho?
Em dezembro de 2021, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autorizou a aplicação da vacina Pfizer para crianças de 05 a 11 anos de idade.
Após inúmeros testes feitos demonstrando sua segurança e eficácia, além de não apresentarem efeitos adversos graves atrelados ao seu uso.
Nesse sentido, os médicos da Sociedade Brasileira de Pediatria, Infectologia e Imunizações apoiam a campanha de vacinação em virtude dos benefícios gerados por ela.
Não esquecendo que a vacina da Pfizer (aprovada para crianças) é específica para este público, com composição individualizada das demais, possuindo até mesmo cor diferenciada.
Após a vacinação, já houve comprovação dos efeitos adversos que a criança pode sentir, quando ocorrem, são:
- a fadiga,
- dores no local da vacina e
- dor de cabeça.
Vale lembrar que: quando contaminadas, caso ocorra, as crianças vacinadas terão sintomas mais leves. Assim, como em adultos que evitam casos graves e hospitalização.
Lembrando que: os Estados Unidos vacinam em massa suas crianças e até agora não houve efeito adverso grave de forma que gere tanto pânico.
O fato é: já temos uma vitrine para o mundo.
É obrigatório levar meus filhos para vacinar?
O poder judiciário em conformidade com as leis chegaram ao consenso da vacinação de crianças ser obrigatória.
Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz que:
“é obrigatório a vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.”
Ademais, a Constituição Brasileira de 1988, determina que “é dever da família, assim como do Estado e da sociedade, assegurar à criança o direito à vida e à saúde“.
O STF reconheceu a obrigatoriedade da vacinação de crianças de 05 a 11 anos.
Portanto, a obrigação existe, porém, os pais não forçados a vacinar seus filhos.
Porém, existe a responsabilidade pelos filhos e o dever de levar para vacinar independentemente de convicções religiosas, morais ou filosóficas.
Sendo assim, os pais não podem dizer que não irão vacinar seus filhos porque não confiam nos efeitos que a vacina pode causar nas crianças ou porque a sua religião não permite.
Por fim, também é importante informar que existem poucos entendimentos diferentes quanto a vacinação obrigatória de crianças.
Quais os motivos que levam os pais a não quererem vacinar seus filhos?
Os motivos pelas quais os pais se negam a buscarem a imunização de seus filhos são diversos, alguns deles podem ser:
Não confiarem na eficácia e segurança da vacina;
Por acreditarem que a vacina pode trazer algum perigo para a criança;
- Crença religiosa;
- Motivos morais ou filosóficas
- Devido a fake news.
Que tipo de consequências acontecem se eu não vacinar meu filho?
Informamos que os pais que se recusarem a levar os seus filhos para vacinar, podem sofrer algumas das consequências assim previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, como:
- Multa de 03 a 20 salários mínimos;
- Suspensão do poder familiar;
- Perda da guarda;
- Detenção em caso de comprovação de maus tratos com a criança.
O que fazer quando os pais possuem opiniões diferentes quanto a vacinação dos filhos?
Quando os pais juntos ou divorciados discordam quanto a vacinação de seus filhos.
Por exemplo, a mãe concorda com a vacinação do filho, mas o pai não permite, ou vice-versa.
Logo, em caso de divergência entre os pais, quem decide é o poder judiciário, assim, é necessário entrar com a ação competente.
Vamos de sugestão de série:
Como estamos tratando sobre a vacinação de crianças, gostaríamos de indicar uma série para você assistir.
Em sua 3ª temporada, a série You (você), traz alguns episódios em que o bebê de Joe (personagem principal, o psicopata) é diagnosticado com sarampo.
Todavia, o seu pai não acredita em vacinas e não permite que seu filho seja vacinado.
Na série, podemos observar o sofrimento das crianças que são hospitalizadas devido a gravidade da doença, bem como a aflição dos pais.
Então, como podemos observar, a vacinação para a faixa etária de crianças de 05 a 11 anos é um assunto bastante delicado de tratar.
Legalmente é responsabilidade dos pais cuidar e zelar pela vida e saúde dos seus filhos.
Quando há negativa da vacinação dos filhos, há possibilidade de sofrer algumas sanções.
Na medida em que privar a criança de ser vacinada é colocar a sua saúde e vida em risco, assim como, a de outras pessoas.
Então, pelo bem do seu maior bem, não deixe de vacinar seu maior tesouro: o seu filho.
É claro que a vacina não impede a criança de contrair o vírus da Covid-19, mas, em caso de infecção, os sintomas serão menos graves.
Caso você ainda tenha dúvidas quanto ao assunto tratado ou qualquer outro assunto de direito de família, fale conosco através dos nossos contatos.
Aline Moreira
Bruna Lauana Fonseca
Camilla Furtado