Se o salário mínimo aumentar, a pensão também aumenta?

Se o salário mínimo aumentar, a pensão também aumenta?

Se o salário mínimo aumentar, a pensão também aumenta? Depende!

É importante compreender como foi determinado ou acordado a pensão alimentícia.

Se houve disposição que o percentual seria sobre o salário mínimo vigente, então, a pensão recai sobre o valor atualizado.

O salário mínimo de 2023 começou com o valor de R$ 1.302,00 (hum mil trezentos e dois reais) em janeiro e foi atualizado em maio para o valor de R$ 1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais).

Nesse caso, em maio, assim como houve o aumento do salário, também houve o aumento da pensão alimentícia, tendo em vista que o percentual seria sobre o salário.

Todavia, ainda não é possível saber efetivamente qual será o novo valor do salário mínimo, depende da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Alguns economistas informam que o salário girará em torno de R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais) e a Lei Orçamentária prevê o valor de R$ 1.421,00 (hum mil quatrocentos e vinte e um reais).

O que já está determinado é que dia 01 DE JANEINEIRO DE 2024 o salário mínimo vai aumentar.

E você deve está se perguntando: Porque interfere no valor que eu pago/recebo da pensão alimentícia?

Pois bem, na maioria dos casos, a pensão alimentícia é estipulada como percentual sobre o salário mínimo, você pode verificar na sentença que determinou os alimentos.

Existem vários motivos para isto, dentre eles está à manutenção da qualidade de vida do alimentado em conformidade com a atual economia do país e desnecessidade de qualquer alteração no salário do ingresso em revisional de alimentos.

Além disso, lembra-se, que a pensão alimentícia sempre será estipulada com base no binômio NECESSIDADE do alimentado e POSSIBILIDADE do alimentante, por isso, quando o salário mínimo é alterado, os produtos de consumo brasileiros aumentam também e consequentemente o custo de vida.

Veja como pode o calculo pode ser realizado:

Valor da pensão alimentícia = Valor do salário mínimo + Percentual da pensão alimentícia /100

Por exemplo, a sentença determinou que João Ricardo deveria arcar com uma pensão de 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente a época, logo, atualizando para janeiro/2024 e considerando que ele seria R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais), ele deve arcar com o valor de  R$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), veja:

Valor da pensão alimentícia (VPA) X 100 = 1.412,00 x 20

VPA = 1.302,00 x 20 / 100

Pensão alimentícia = R$ 282,40

Assim, segue tabela com as alterações para o ano de 2024 (caso o valor do salário mínimo fique R$ 1.412,00), fique atenta:
PERCENTUAL ESTIPULADO SALÁRIO MINIMO VIGENTE VALOR DA PENSÃO
10% R$ 1.412,00 R$ 141,20
15% R$ 1.412,00 R$ 211,80
20% R$ 1.412,00 R$ 282,40
25% R$ 1.412,00 R$ 353,00
30% R$ 1.412,00 R$ 423,60
35% R$ 1.412,00 R$ 494,20
40% R$ 1.412,00 R$ 564,80
45% R$ 1.412,00 R$ 635,40
50% R$ 1.412,00 R$ 706,00
55% R$ 1.412,00 R$ 776,60
60% R$ 1.412,00 R$ 847,20
65% R$ 1.412,00 R$ 917,80
70% R$ 1.412,00 R$ 988,40
75% R$ 1.412,00 R$ 1.059,00
80% R$ 1.412,00 R$ 1.129,60
85% R$ 1.412,00 R$ 1.200,20
90% R$ 1.412,00 R$ 1.270,80
95% R$ 1.412,00 R$ 1.341,40
100% R$ 1.412,00 R$ 1.412,00
200% R$ 1.412,00 R$ 2.824,00
E se o alimentado não pagar de acordo com a atualização do salário mínimo?

Destaca-se que a falta de atualização do pagamento da pensão alimentícia nos moldes do novo salário mínimo é fator para pedir execução de pensão alimentícia, inclusive, pela prisão.

Por fim, se você tem dúvidas a respeito, pode enviá-las para o endereço eletrônico rafaela@camaraenagib.adv.br.

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Rafaela
Sou uma canceriana que pouco chora e muito se emociona, sou feminista. Escuto do funk ao chorinho. Sou cinéfila, amo filmes de heróis e romances. Amo ler sobre autoconhecimento, o eu feminino e biografias de grandes nomes. Sou Advogada há quase 8 (oito) anos especialista em Direito das famílias, terapeuta sistêmica há quase 5 (cinco) anos e entendo que as questões familiares podem ser vistas e solucionadas sem maiores prejuízos.
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