A curatela pode ser compartilhada entre irmãos? Primeiro, será que possível compartilhar a curatela?
Qual o significado de curatela?
A curatela é um instrumento utilizado pelo direito onde o curador representa legalmente pessoas que não possuem capacidade, mesmo sendo maiores de idade, de exprimir sua vontade.
Para entender melhor, clique no link para o artigo O que é a interdição e porque é necessário a curatela?.
A curatela pode ser compartilhada?
A curatela conjunta ou compartilhada é possível, inclusive, em alguns casos, é recomendada.
Inicialmente, é importante esclarecer que a curatela compartilhada não é obrigatório, é uma faculdade, ou seja, a curatela pode ser exercida de forma individual ou conjunta.
Neste caso, a solidariedade familiar é a base para o exercício da curatela conjunta, assim, além de compartilhar as atribuições, há partilha do ônus.
Assim, todas as tarefas relativas a cuidados, interesses pessoais e financeiros são divididos entre os curadores, não havendo sobrecarga de atribuição.
A curatela pode ser compartilhada entre irmãos?
Sim, é possível que irmãos solicitem a interdição e possível curatela dos pais, por exemplo, ainda que de forma conjunta.
Todavia, o requisito mais importante para que essa curatela conjunta funcione é que os irmãos consigam comunicar-se de forma a organizar objetivamente a função de cada um e suas tarefas.
Como por exemplo, um dos irmãos fica responsável pelos cuidados médicos e tratamento, o outro responsável pela parte financeira e manutenção patrimonial.
Ou, até mesmo, dividido por tarefas, como por exemplo, um é responsável pelas consultas e controle financeiro, o outro pelos tratamentos e gestão patrimonial.
No mais, é importante esclarecer que a prestação de contas será realizada de forma a tornar transparente os cuidados, desde compras, a pagamento das despesas e, por fim, controle financeiro.
Neste sentido, fica mais viável que o cuidar seja de responsabilidade de toda a família e, quando falamos de pessoas idosas – afinal, a curatela não se aplica apenas a eles – o cuidado deve ser realizado por todos os filhos.
Por fim, tem um vídeo de 4 minutinhos no youtube, acesse Isso é o que você precisa saber sobre interdição e curatela.
Se você tem mais alguma dúvida, pode enviar direct no perfil do instagram @rafaelacamaras.