O que acontece quando o pai descumpre as regras da guarda? Quando ele deixa de conviver com os filhos?
Para alguns a paternidade é a melhor e mais rica experiência da vida. Todavia, para outros, quando o relacionamento acaba, parece que o vínculo paterno também acaba.
Assim, muitos pais atualmente não dividem o mesmo teto com os filhos e, assim, não possuírem o contato cotidiano.
Para tanto, os pais possuem o direito-dever de conviver com seus filhos, para orientar, cuidar, educar e, principalmente, amar.
Nas palavras de Nancy Andrighi: “Amar é faculdade, cuidar é dever.” Infelizmente, muitas crianças e adolescentes não possuem nem o amor e nem o cuidado.
Da responsabilidade paterna
No ordenamento brasileiro, o filho deve ser, sempre, a maior prioridade dentro da relação entre os pais. Para que seja cuidada e zelada por eles.
Além disso, é direito dos pais, a convivência com seus filhos, zelando por sua dignidade e pela melhor forma de educação.
Neste caso, é importante esclarecer que o pai não tem direito de visita, tem direito a convivência.
Assim, dependendo do caso concreto, a guarda quando compartilhada, gera dever tanto para o pai, quanto para a mãe, a responsabilidade.
Porém, nós sabemos que nem sempre é assim, muitos pais não estão presentes nos dias determinados na decisão que estipulou a guarda.
Então, o que acontece quando o pai descumpre o direito-dever de guarda?
O que acontece quando o pai descumpre as regras da guarda?
Embora esse seja um problema social do nosso país, o genitor que detém a guarda do filho não pode obrigar judicialmente o genitor não guardião a conviver com a criança.
A mãe guardiã pode pedir ao Juiz por alimentos, assistência financeira, regulamentar a visitação, mas nada garante que ela será feita de fato.
Dessa forma, passou a existir no direito brasileiro as chamadas astreinte, ou seja, forma de compensação pelo descumprimento das obrigações.
Mas como isso funciona na prática?
Nesta modalidade há uma aplicação de multas caso o direito-dever de visitação não seja cumprido.
O Juiz irá determinar um valor X, baseada na situação financeira do genitor não guardião, e ele irá pagar esse valor quando descumprir com os termos de guarda.
Não devemos olhar para essa modalidade como se ela fosse punitiva.
Na verdade, essa modalidade busca uma forma de unir os pais aos seus filhos e assim manter um convívio saudável e feliz.
Indicação de série
O famoso seriado Round 6, Netflix, trás, além de um conteúdo bem impactante, um pai (personagem principal) que quase nunca estava presente para sua filha.
O pai dificilmente visitava a criança em dias marcados, não pagava a pensão alimentícia, esquecia as datas comemorativas da filha.
Essa situação é tão comum que passa despercebida aos nossos olhos, afinal infelizmente enraizamos essa cultura do descumprimento de visitação.
O que acontece quando o pai descumpre a guarda acaba que afeta de forma intensa as crianças e adolescentes, podendo até gerar fortes traumas nos filhos.
O caso Pedro Scooby
A internet veio a loucura quando Luana Piovany questionou Scooby sobre sua participação no BBB. Como ficaria a guarda das crianças?
Pedro contou dentro do reality que combinou tudo com sua ex-mulher para seus filhos terem o melhor amparo possível durante os dias de confinamento.
Mas quando a mãe não é comunicada sobre a ausência e o não cumprimento de guarda do pai? O que pode acontecer com a guarda?
Bem, sendo bem direta, o papai pode até mesmo perder a guarda compartilhada dos filhos, além de passar por terapia e reabilitação.
Algumas consequências da ausência do genitor:
- Multa;
- Alteração no tempo de convívio;
- Pode ser encaminhado a serviços comunitários;
- Perda da guarda compartilhada.
Ou seja, quando o pai não cumpre o que foi sentenciado pelo Juiz, o outro pode ajuizar ação revelando que o acordo não está sendo cumprido.
Além disso, vale ressaltar que o pai quando for se ausentar por longos períodos deve avisar também aos filhos, evitando frustrações das crianças e adolescentes.
Por fim,
A convivência entre pais e filhos é um direito-dever, ou seja, o pai tem dever de cuidar e direito de participar da vida do filho.
Contudo, esse não é o cenário mais agradável e presente no nosso país, visto que muitos pais descumprem esse direito-dever, sem sequer visitar os filhos.
Então passamos pelo grande questionamento desse artigo: o que acontece quando o pai descumpre o direito-dever de guarda?
Em resumo: pode haver muito e até mesmo perda da guarda, em casos mais graves.
Vale ressaltar que muitas crianças e adolescentes crescem atualmente sem orientação do pai, sem sua presença e isso é frustrante e traumático.
Dessa forma, essas medidas que auxiliam no contato entre pais e filhos são ideais para fazer com que o pai possua esse vínculo.
Em alguns casos, por exemplo, os pais que não cumprem seus deveres podem ser submetidos a terapia e orientação, para entender a importância desse vínculo.
Por fim, mamãe leitora desse texto, reforce seus direitos e de seus filhos, afinal é obrigação também do papai de cuidar.
Qualquer dúvida, entre em contato com a gente, estaremos a disposição.
Aline Moreira
Bruna Lauana
Camilla Furtado