Em primeiro lugar, é importante saber: Ninguém é obrigada a permanecer casada. Logo, você não precisa de autorização do seu marido para se divorciar.
Em muitas ocasiões ouvimos você dizer que já pediu o divórcio, mas, o marido não deu e, portanto, permanece casada.
O casamento (ou a união estável) é um relacionamento onde os dois precisam estar em comum acordo, afinal, no mundo jurídico, entende-se que é um contrato.
Explicamos:
O casamento é um contrato matrimonial.
O fato é que quando você embarca num relacionamento, criam entre si direitos e deveres.
O casamento é a formalização dos direitos e deveres do casal. Neste caso, a partir de então, os direitos e deveres, na maior parte, estão escritos nas leis do nosso país.
São deveres do casamento:
- fidelidade recíproca;
- vida em comum;
- mútua assistência;
- sustento, guarda e educação dos filhos (se tiverem);
- respeito e consideração mútuos
Assim sendo, por se tratar de um contrato entre as partes, não há obrigação em permanecer no relacionamento se não houver mais interesse.
Por isso, existe a possibilidade do divórcio litigioso, sendo essa a forma de encerrar o contrato, mesmo sem consentimento de uma das partes.
Eu vou pagar indenização se quiser me divorciar?
Um dos motivos para que muitas mulheres desistam de pedir o divórcio é a falta de conhecimento sobre seus direitos.
Rafaela Câmara
Entender que você possui direito a sair de um relacionamento que não está fazendo bem, sem qualquer culpa ou possibilidade de pagar qualquer indenização.
Como assim? Eu tenho que pagar algo para me divorciar sem a “autorização” do meu marido?”
Importante entender que não, você pode pedir o divórcio sem “autorização” e sem o medo de ser condenada por querer sair desse relacionamento.
Atualmente, a culpa por pedir o divórcio não está mais gerando a obrigação de pagar uma indenização.
É mais uma forma de garantir que a mulher tenha seu direito de escolha, evitando, inclusive, situações de violência doméstica.
Eu vou perder meus filhos e minha casa se pedir o divórcio?
Algumas mulheres acreditam que não podem pedir o divórcio sem autorização por medo de perder os filhos, sua casa, a vida que tem.
Percebe que mesmo sabendo que o casamento não existe mais, não saber nada sobre divórcio, gera questionamentos como:
Será que se eu der entrada no pedido de divórcio vou perder meus filhos? Vou ficar sem a convivência com eles?
Será que vou ficar sem um lugar para morar? Será que vou perder o direito aos bens que são nossos?
Inicialmente, é importante entender que os seus filhos vão continuar sendo seus, que você não vai perder o convívio com eles.
A guarda dos filhos está vinculada, necessariamente, ao bem estar da criança.
O divórcio só separa a mulher do marido, não a mãe do filho.
A questão da guarda será discutida em juízo, via de regra, será compartilhada.
Então, você não perderá a convivência com o seu filho.
Em relação aos bens, você não perderá direito aos seus bens, importante observar o regime de bens adotado pelo c
asal.
DIVÓRCIO LITIGIOSO: Você não precisa de autorização do seu marido para se divorciar.
A princípio, o divórcio é uma das formas de formalizar o término do casamento.
Neste caso, é importante esclarecer que o término do casamento também gera efeitos patrimoniais, pois, também termina os efeitos do regime de bens adotado.
Logo, para evitar confusões e/ou prejuízos patrimoniais, o divórcio precisa ser formalizado.
Na ocasião, caso exista o conflito familiar e o marido não esteja de acordo com o divórcio, você poderá solicitar de forma judicial na modalidade litigioso.
Afinal, você não é obrigada a manter o casamento sem o desejo de estar ao lado do marido.
Assim, ao buscar um profissional especialista em direito das famílias, apresentando toda a documentação necessária, haverá a solicitação junto ao judiciário do divórcio.
Na ocasião, você não precisa informar ao seu marido, o judiciário o notificará através de uma citação por oficial de justiça para explicar que existe o processo de divórcio.
Em casos de violência doméstica, existe a possibilidade de o divórcio acontecer antes mesmo do marido ter notícias.
Logo, tudo vai depender do caso concreto.
O processo
Você precisa saber que um processo de divórcio não é fácil.
Mas, deve refletir: O que vale mais? Manter um relacionamento que machuca ou iniciar uma nova fase da vida?
Ademais, muitas mulheres resolvem manter um relacionamento que está a prejudicando por pensar nos seus filhos.
Neste caso, elas sentem a culpa por acreditarem que destruir a família não é a solução.
Todavia, você deve saber que não existe culpa pela destruição da família, na verdade, nem existe destruição.
O divórcio pode ser visto como uma forma de reconstruir laços entre os pais e os filhos, construindo um novo formato de família.
Pense: Um ambiente familiar onde só existe conflito é saudável para seus filhos?
Por fim, tomando consciência do processo de divórcio como um todo, compreendendo como acontece, as orientações tornam menos complicado.
É claro que não estamos incentivando o divórcio, a intenção principal é mostrar que existem escolhas para se viver bem.
Em a arte imita a vida …
Hoje indicaremos a serie Doces Magnólias, você poderá assistir na plataforma Netflix.
A serie conta a história de três amigas.
Uma delas está recomeçando a vida após o divórcio.
Portanto, o lúdico serve para que possamos nos inspirar e entender o que é melhor para nós mesmas.
Esperamos que você goste e se inspire.
No mais, qualquer dúvida sobre o divórcio, entre em contato conosco, teremos a honra de poder te empoderar de mais informações.